Câmara debate construções na orla de Belém

A construção de prédios na orla marítima de Belém continua sendo um dos principais assuntos na pauta de discussão da Câmara Municipal de Belém e a maioria dos vereadores faz questão de manter o tema na ordem do dia. Na tarde de ontem (10), aconteceu reunião da sede da Ordem dos Advogados do Brasil secção Pará, quando mais uma vez o Plano Diretor Urbano e a Outorga Onerosa – foram assuntos de acirrados debates entre vereadores, técnicos da prefeitura, advogados, Ministério Publico, empresários, lideranças comunitárias, movimentos sociais e ongs.

Os vereadores Marquinho (PT), Otávio Pinheiro (PT) e Carlos Augusto (DEM) tomaram parte efetiva nas discussões e cobraram das autoridades presentes uma solução para a questão. Marquinho do PT se disse impressionado com “a forma preconceituosa e voraz” como os empresários se posicionaram sobre o assunto, querendo culpar os movimentos sociais como responsáveis pelo caos em que a capital está passando, “chegando ao absurdo de dizerem que estão modernizando Belém”.

Segundo os vereadores, não existe licença para a construção do prédio que estão erguendo na Rua Nelson Ribeiro, razão pela qual eles esperam que o Ministério Público tome providências e embargue o referido empreendimento. Carlos Augusto, embora reconhecendo que o grupo empresarial que está edificando na orla é “muito forte, contando inclusive com políticos influentes”, acredita que a justiça está acima dos interesses escusos e vai entrar com processo de embargo. O vereador acredita que é possível que a prefeitura mande para a CMB, o 4º substitutivo de regulamentação do Plano Diretor Urbano.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro (PTB), também participou da reunião e embora provocado, deixou claro sua posição em querer tudo esclarecido e dentro da legalidade, para que o povo de Belém não seja o único prejudicado. Os parlamentares não entendem porque a Prefeitura está tirando toda a população da orla marítima da avenida Bernardo Sayão, local do Portal da Amazônia, e contraditoriamente autoriza a edificação de torres de concreto na orla.